terça-feira, 31 de maio de 2011

MAB NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O BULLYNG - PARTE II

 Maiores detalhes:
Diretores do MAB (Edivanildo,esquerda e Alcy, direita).
"Mais de 200 pessoas que participaram do debate, entre elas muitos profissionais da educação das redes municipal, estadual e particular de ensino, dos municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis e Rio de Janeiro, além de representantes de organizações sociais e das universidades Rural (campus Nova Iguaçu), Estácio, SUESC e UNIG acompanharam atentas a exposição sobre os temas levados por cinco profissionais em diferentes áreas.
O sociólogo Eduardo Francisco, responsável pelo Observatório de Violência de Nova Iguaçu, órgão vinculado à SEMASPV (Secretaria Municipal de Assistência Social e de Prevenção à Violência) expôs vários dados estatísticos relacionados à violência contra crianças e adolescentes em Nova Iguaçu.

A psicóloga e professora Jacira Lacerda, coordenadora do Programa de Ensino de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu, falou sobre o projeto de Terapia Comunitária, desenvolvido no EJA com os jovens e sua importância na prevenção, conscientização e combate ao bullying.
A professora Suzana Gomes, diretora da Escola Municipal Vale do Tinguá fez um relato sobre o trabalho desenvolvido pela escola de conscientização sobre o bullying, bem como de valorização da diversidade.

A psicóloga Ana Leite, pesquisadora da UNIRIO fez uma exposição sobre uma pesquisa acadêmica coordenada por ela sobre o tema e também explicou os principais conceitos e as principais dúvidas sobre a ocorrência de bullying.
O Sargento Coutinho, responsável no 20º BPM pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) pode também explicar sobre o funcionamento do programa nas escolas públicas e particulares, bem como sua importância para a prevenção ao bullying.

Foi distribuída ao público presente a Cartilha “Bullying: Justiça nas escolas”, de autoria da psicóloga Ana Beatriz Barbosa Silva, produzida pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Para conhecer a cartilha."


sábado, 28 de maio de 2011

Associação de Moradores e seus recursos.

Tipos de Recursos:

Contribuição dos Moradores (Associados) – para isto a Associação terá que recolher os valores dos moradores interessados em doar. Ter conta corrente, emitir boletos de cobrança ou mesmo recibos.

Doações: Materiais, mesas, etc.

Taxas: Cobradas pelo uso de determinado bem da Associação. Ex. aluguel para eventos, caso tenha espaço fisico, arrecadações com festas.

Convênios: Com entidades públicas.

As Associações de Moradores (AM) podem conseguir o título de utilidade pública Municipal, Estadual e Federal junto ao Executivo ou  Câmara Legislativa.
A Utilidade Pública, nada mais  é do que uma declaração de utilidade pública conferido a uma entidade que permite a ela receber verbas públicas para desenvolver ações com determinada finalidade social. 
A Utilidade Pública permite também que doações de materiais do próprio Estado sejam repassadas a esta entidade. Por exemplo, aparelhos eletroeletronicos usados. No caso de utilidade pública federal, até mesmo doação de produtos presos pela Receita Federal que estejam dentro da finalidade da Associação.
Atenção: para receber o título, os membros da Associação não podem ser remunerados. Ainda, após conseguir o Título de Utilidade Pública deve-se prestar contas anualmente do balanço da entidade ao Legislativo, sob pena de perder a titularidade.

Como montar um projeto social no bairro

ALGUNS PASSOS INICIAIS

Por melhores que sejam as idéias de se criar projetos para beneficiar o bairro,  a associação de moradores (AM), deve expor sua idéia formatando-a,  no sentido que possam estar documentadas e estruturadas,com o propósito de se alcançar os resultados desejados com qualidade e eficiência.
No caso de projetos sociais, normalmente são criados para dar respostas aos inúmeros problemas de uma comunidade. Projeto é algo que tem inicio e fim, que necessita de recursos específicos para o alcance de resultados específicos. São utilizados para captação de recursos, pois,desta forma, os financiadores podem visualizar melhor as intenções da AM. O “financiador” irá avaliar seu projeto e este deve estar bem informado, sobre no que os recursos serão aplicados, que tipo de atividades serão realizados e qual impacto terá dentro da comunidade.
Antes de iniciar o projeto, além da existência de um planejamento estratégico ou plano de captação, a pessoa responsável ou equipe organizadora do projeto deve ter claramente definida as necessidades e demandas que o projeto irá atender, quais as pessoas envolvidas (executores e beneficiados), os recursos necessários, a sua viabilidade (social e econômica) e objetivos que se deseja alcançar.A estrutura básica de um projeto deve possuir:
  1. Apresentação da organização: dados e histórico da entidade.
  2. Resumo: Deve conter as principais idéias.
  3. Contextualização: análise da situação.
  4. Justificativa: o porquê de o projeto existir e deve ser aprovado, o nível de importância do projeto.
  5. Objetivos: geral e específicos; que estão ligados à justificativa e aos resultados desejados.
  6. Descrição do Público-alvo: caracterização de quem será atendido pelo projeto direta e indiretamente. Quantidade direta e indireta de beneficiários.
  7. Quadro de Metas: relacionadas aos objetivos específicos, são as ações e os resultados que definirão o impacto do projeto. Devem ser acompanhadas dos indicadores quantitativos e qualitativos.
  8. Metodologia: como o projeto será executado, quais modelos ou tecnologias sociais serão utilizados.
  9. Equipe Executora: (quem) a equipe profissional responsável pela execução e acompanhamento do projeto e como essa equipe irá trabalhar.
  10. Parceiros: quem apoiará o projeto ou apóia a instituição.
  11. Cronograma de execução: ações dispostas em prazos.
  12. Orçamento: deve ser objetivo e claro, de acordo à disponibilidade do financiador.
  13. Anexos: relatórios, currículo dos profissionais e o que a AM achar necessário para reforçar o projeto.
Com o roteiro acima bem delineado, o seu projeto estará pronto para buscar parcerias, voluntários, apoiadores, recursos e ser iniciado com grandes chances de sucesso.

MAB NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE BULLYING

Bullying uma doença social.
Os pais devem saber combater este mal.
foto: alcy
Na audiência pública na Câmara Municipal de Nova Iguaçu realizada na tarde do dia 26 de maio (quinta-feira) cujo ciclo de debate foi o tema “BULLYING – No cotidiano escolar”, o MAB esteve presente, representado pelos diretores Alcy Maihoní (Educação) e Edivanildo Silva (Políticas Urbanas). Presidindo os trabalhos da mesa, o vereador Carlos Ferreira (Ferreirinha), que atualmente preside a Comissão de Educação e Cultura da Câmara; debatedores: Ana Maria – UNIRIO, Ângela Gomes – Escola M. Vale de Tinguá, Emerson – SEMASPV e Jacira Lacerda – SEMED. Houve a participação especial do Sargento Coutinho, que há 19 anos faz um belíssimo trabalho nas escolas com o Programa Educacional de resistência às drogas e à violência (Proerd), com o objetivo primordial de atuar na prevenção do uso de drogas por crianças e adolescentes. No slide foram apresentados pela SEMASPV, quadros alarmantes dos índices das infrações de bullying. A SEMED, informou do projeto político pedagógico da escola “ Roda de Conversas com adolescentes da EJA”, esclarecendo que existem 22 escolas municipais que oferecem a EJA, onde já houve duas dinâmicas. A dinâmica de grupo consiste em técnicas de terapia comunitária, que beneficia as crianças e adolescentes da faixa etária de 15 a 18 anos, e em alguns casos atendem os de 20.

COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: O bullying é um problema de todos. É preocupante porque já é considerada uma questão de saúde pública, de segurança social e em certos casos é assunto policial. Se não houver uma plena integração entre a escola e os pais, qualquer iniciativa por melhor que seja a boa vontade do Estado ou da Sociedade Civil Organizada, o reflexo desta violência na fase adulta será nefasto (veja o caso de Realengo). Fato é que o bullying sempre existiu e continuará existindo, pois a natureza humana é complexa e diversificada. Cabem os pais e a escola usar de todos os meios possíveis, para buscar minorar as ocorrências e suas consequências. O debate deve ser constante nas escolas municipais, estaduais e particulares e em CASA.  Fiz uma pergunta a Profº Jacira Lacerda, representante da SEMED, que este projeto “Roda de Conversas”, que foi iniciado este ano, se ficará restrito aos alunos do  EJA ou haverá ampliação nas 104 unidades restantes da rede? A resposta foi que será ampliada gradativamente. Agora cabe aos pais de alunos cobrarem e saber educar seus filhos (as). A melhor forma sempre será o diálogo.

Dica:
Procurem ler a cartilha “bullying professores e profissionais da escola”, autora Ana Beatriz Barbosa Silva (Livro: “BULLYING: Mentes Perigosas nas Escolas”

sexta-feira, 27 de maio de 2011

CONTAS DO FUNDEB - 2010

PARECER CONCLUSIVO, ENCAMINHADO AO FNDE.
Na Reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, realizada em 13/05/2011, foi dado o PARECER CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE DO EXERCÍCIO DE 2010
PARECER:REGULARES COM RESSALVA.
RESSALVAS DO PNATE: I – Por não ser atendido nas tantas solicitações no decorrer do exercício de 2010, face ao pedido de estrutura física, para que o Conselho possa funcionar de forma satisfatória. II – Por não concordar que o EEx forme as comissões necessárias para acompanhamento e a fiscalização de processos e cumprimento de contratos referente ao programa, sem nunca informar ao CACS/FUNDEB para que o mesmo possa estar acompanhando as referidas comissões de acordo com o §13 do Art. 24 da Lei 11.494 de 20/06/07. Obs. Ao não ser comunicado dos procedimentos e decisões tomadas sobre a aplicação dos recursos do Programa do PNATE, por não ter infraestrutura adequada para seu funcionamento e o não  cumprimento do §10 e §13. do Art. 24 da LEI 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007. RESSALVAS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB: I – O Conselho encontrou muitas dificuldades na comunicação com o EEx. Em face de sua infraestrutura, de acordo com o § 10 do Art. 24 da LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007.  Onde diz que  cabe ao EEx garantir que o Conselho funcione adequadamente.  OBS. APÓS RECORRER À TODAS AS SECRETARIAS PERTINENTES, O CACS/FUNDEB CONTINUA SENDO IGNORADO EM SUAS SOLICITAÇÕES E FUNCIONA DE FORMA PRECÁRIA SEM TER COMO ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROGRAMAS QUE A ELE COMPETE, SENDO LEMBRADO PELO EEx NA ÉPOCA DE EMITIR O PARECER CONCLUSIVO.  
 II – O Conselho não foi atendido no decorrer do ano de 2010 em suas solicitações de prestação de contas parcial sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB e dos 25% da verba própria. III – Não foi apresentada ao Conselho a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, bem como não são encaminhados comunicados de licitações e quaisquer processos relativo ao uso da verba do FUNDEB. Onde sempre são criadas comissões sem o conhecimento do CACS/FUNDEB, que só toma ciência das referidas comissões nas publicações do Diário Oficial da Cidade. E o mesmo só é lembrado na hora de emitir o PARECER.  IV – Mais uma vez foi prorrogado o contrato da Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. EIMS que continua com uma péssima prestação de serviços e desobedecendo algumas clausulas contratuais. O que causa dúvidas no Conselho por sua permanência. V – A GRANDE CONFUSÃO DE O EEx EM PRESTAR CONTAS AO CONSELHO, PROVOCANDO ASSIM O ATRASO NA EMISSÃO DO PARECER CONCLUSIVO.
Fonte: CACS/FUNDEB – Nova Iguaçu - Presidente do Conselho Bessy Janes de Sales.
COMENTÁRIO DO MAIHONÍ: Os questionamentos sobre as deficiências de infraestrutura são mais que justas. A função dos Conselheiros é fiscalizar e aconselhar, a missão é árdua e se não houver uma sólida estrutura o controle social fica severamente prejudicado. As ressalvas assinaladas devem ser sanadas para o bem comum. Esperamos que a Prefeita Sheila Gama e a Equipe da SEMED possam resolver estas questões o quanto antes.

FÓRUM POPULAR PERMANENTE DE DEFESA DA EDUCAÇÃO DE NOVA IGUAÇU

CONVOCAÇÃO
PARA ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
ESTABELECIDA EM NOVA IGUAÇU

Será realizado nas dependências do MAB – Federação das Associações de Bairros da Cidade de Nova Iguaçu, o encontro de entidades da Sociedade Civil, para a realização do FÓRUM POPULAR PERMANENTE DE DEFESA DA EDUCAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.

DIA:                 02 de junho de 2011 (quinta-feira)
HORÁRIO:       14h00min
ENDEREÇO:    Rua Atayde Pimenta de Morais, nº 37 – Centro – N.Iguaçu
  Ref. Rua da Prefeitura
PAUTA ÚNICA: Reativação do Fórum

NOTA: Segmentos da Sociedade Civil que fazem parte do Conselho Municipal de Educação:
MAB, CECOM, SEPE, NUCREP e AM. JARDIM PRIMAVERA, caso um dos conselheiros não possam, estar presentes, o segmento deverá enviar um representante.

CAMPANHA: A Educação quer mais.
Confirmar participação!

ESTATUTO SOCIAL DO MAB

Artigo 23 – § 15 – Compete ao Diretor da Educação

a)      Definir, em conjunto com a Diretoria Executiva e referendada pelo, Conselho de Representantes (CR), as diretrizes do MAB, viabilizando às políticas públicas voltadas ao sistema educacional em conformidade com a LDBN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional);
b)      Coordenar e dirigir todas as estratégias e ações vinculadas às diretrizes e temática do sistema educacional e até mesmo criar formas de divulgação das atividades fins;
c)      Articular e acompanhar as Comissões Temáticas cujo objeto de ações este já vinculado à mesma;
d)      Acompanhar a elaboração e desenvolvimento de projetos e convênios da Federação sobre o tema;
e)      Manter a Federação e Associações filiadas informadas do que acontece neste departamento.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

APRESENTAÇÃO - EDUCA MAB

Por: Alcy Maihoní – Diretor de Educação
(alcymab@gmail.com)

Este Blog foi idealizado,objetivando ser um ponto de encontro entre o departamento de educação da Federação das Associações de Bairros - MAB e todas as Associações de Moradores de Bairros do municipio de Nova Iguaçu – RJ,  facilitando assim a  vida de quem faz parte de uma associação. Este blog está aqui para ajudar no que for possível. Tanto no aspecto formal (documentação, prestação de contas, incentivos fiscais, utilidade pública, projetos, etc) quanto na troca de idéias de coisas que já deram certo em alguns bairros. Acabe com zangões, atravessadores, agora voce lider comunitário tem uma ferramenta de peso, totalmente gratuito para minimizar ou até mesmo eliminar suas principais dúvidas. A área da educação é ampla e quando bem assimilada torna-se grande ferramenta no auxilio as inumeras dúvidas em nosso cotidiano, ainda mais quando estamos empenhados na luta comunitária.

Meta alcançada: EDUCA MAB - VIRTUAL (BLOG), para as associações de moradores que estão informatizadas.
Próxima realização: EDUCA MAB - IMPRESSO (BOLETIM INFORMATIVO), para as que ainda não estão usufruindo desta tecnologia e necessita de toda informação possível.

Na Conferência Mundial sobre a Sociedade da Informação, foi estabelecido o ano 2015 como meta para que o acesso à banda larga seja feito por metade da população global. Esse será o nosso futuro. Hoje, a internet é acessada por um em cada quatro habitantes do planeta.
E o EDUCA MAB se apresenta como grande aliado. Temos uma gama de informações, no que diz respeito a politicas públicas da nossa cidade que desejamos compartilhar e a educação é a força motriz.
Ou seja, com Educação fica mais fácil ajudar quem está na frente de uma Associação de Moradores.
Se você atua nesta área (associação de moradores), participe deste blog, ou faça-nos uma visita.
Este espaço é todo seu.
NOSSO ENDEREÇO: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 37 - Centro - Nova Iguaçu/RJ (rua da Prefeitura). Tel.: (21) 2768-7903 - E-mail do Deptº de Educação: educacaomab@gmail.com